Novidades da 68.ª edição do IATA DGR (2027)

O DGAssistant suporta a 68.ª edição desde 1 de janeiro de 2027

A partir desse dia, a Declaração do expedidor para mercadorias perigosas, a lista de verificações e a marcação dos volumes preparadas pelo DGAssistant seguem a 68.ª edição da Regulamentação IATA de mercadorias perigosas.

A 68.ª edição da Regulamentação IATA de mercadorias perigosas (DGR) aplica-se a partir de 1 de janeiro de 2027, e o DGAssistant suporta-a desde esse mesmo dia. A edição transpõe para o transporte aéreo a edição 2027-2028 das Instruções Técnicas da OACI, juntamente com as alterações acordadas pelo Conselho de Mercadorias Perigosas da IATA. Para os expedidores, as alterações mais visíveis dizem respeito às baterias: as baterias de sódio iónico e as baterias híbridas passam a figurar em todas as instruções de embalagem, a marca de bateria perde o número de telefone e quatro números ONU entram na lista. Os passageiros e a tripulação ficam sujeitos a limites mais rigorosos para as baterias externas (power banks).

A edição num relance

Tema	O que muda	Referência
Lista de mercadorias perigosas	São acrescentados os UN 3561, UN 3562, UN 3563 e UN 3564	4.2
Baterias	Baterias de sódio iónico e baterias híbridas nas instruções de embalagem	3.9, 4.4 e secção 5
Marca de bateria	É retirada progressivamente a versão com número de telefone	Secção 7
Quantidades excetuadas	Apenas para matérias, não para objetos	2.6.2.2
Explosivos	Segregação segundo o grupo de compatibilidade	Secção 9
Passageiros e tripulação	No máximo duas baterias externas, nenhuma acima de 100 Wh	2.3

Rubricas novas e alteradas

São acrescentadas duas rubricas para os clorofenóis corrosivos: UN 3561 Clorofenóis corrosivos, tóxicos, sólidos, n.s.a. e UN 3562 Clorofenóis corrosivos, sólidos, n.s.a. A lista inclui também o UN 3563, baterias de lítio metálico instaladas numa unidade de transporte de carga, e o UN 3564, baterias de sódio iónico instaladas numa unidade de transporte de carga. Ambas as rubricas provêm do Regulamento Tipo da ONU e mantêm a lista alinhada com o transporte marítimo e rodoviário mas, tal como o UN 3536, são proibidas por via aérea.

A designação oficial de transporte das fluoranilinas é suprimida e as suas variantes remetem para outras rubricas. Os equipamentos de ressonância magnética (RM) recebem uma rubrica que remete para a rubrica de objeto aplicável e para a disposição especial A236. A nova disposição especial A808 identifica os números ONU e as designações oficiais de transporte que estão a ser retirados: permanecem na lista durante dois anos, o que dá aos expedidores tempo para atualizarem os dados dos seus produtos.

Baterias

As baterias de sódio iónico passam a ser referidas nas instruções de embalagem relativas às baterias, e as disposições sobre protótipos de baterias foram reescritas. As baterias híbridas, que combinam pilhas de lítio iónico e pilhas de sódio iónico, recebem um critério de classificação próprio (3.9.2.6.1) e a disposição especial A235, que as afeta às rubricas de baterias de lítio iónico. Outras alterações:

• Na secção II das instruções de embalagem 967, 970 e 978, as pilhas-botão instaladas no equipamento não contam para o limite de quatro pilhas ou duas baterias.
• A exceção para os equipamentos de registo de dados é alargada a determinadas baterias de sódio iónico.
• As disposições especiais A107, A185, A213, A225 e A228 acrescentam remissões para as baterias de lítio e as baterias de sódio iónico, e a A214 explica como distinguir um veículo movido a baterias de um equipamento alimentado por baterias.
• As disposições especiais A26 e A103 abrangem as máquinas de aquecimento, além das máquinas frigoríficas.

Marcas e etiquetas

A marca de bateria com espaço para um número de telefone é retirada progressivamente. Deve ser utilizada a marca atual, embora um volume que ainda ostente a anterior não deva ser recusado apenas por esse motivo. Quando um volume exige a marca de bateria e etiquetas de perigo diferentes da etiqueta de baterias de lítio da classe 9, a marca é colocada na mesma face que essas etiquetas.

A nota sobre as sobrembalagens foi clarificada com um exemplo: não é necessário repetir todas as marcas dos volumes nela contidos, porque a marcação da sobrembalagem serve para indicar a quantidade total de mercadorias perigosas que contém.

Classificação, embalagem e documentos

• As quantidades excetuadas aplicam-se apenas a matérias; os objetos não podem ser expedidos ao abrigo destas disposições (2.6.2.2).
• Os aerossóis recebem um perigo subsidiário, ou são proibidos, consoante a classificação do seu conteúdo (3.2.5.2.5 e 3.2.5.2.6).
• No caso das matérias infecciosas, as orientações das autoridades de saúde podem ajudar a escolher rapidamente entre o UN 3373 e o UN 2814 ou o UN 2900 quando surge uma nova emergência sanitária.
• As amostras de determinadas matérias orgânicas podem ser expedidas ao abrigo das rubricas de matérias auto-reativas do tipo C (3.11.4).
• São alteradas as instruções de embalagem 130, 200, 220, 222, 378, 459, 497, 570, 603, 650, 950, 951, 952, 955, 962, Y963, 964 a 970, 972, 975 e 978, sobretudo para incluir as baterias de sódio iónico.
• Na Declaração do expedidor para mercadorias perigosas, o passo 6 da segunda sequência da descrição (8.1.6.9.2) é reorganizado para seguir uma ordem mais lógica.
• A secção 9 altera a segregação dos explosivos segundo o seu grupo de compatibilidade.

Variações de Estado e do operador

Dezassete Estados têm variações novas ou significativamente alteradas, entre os quais a Nova Caledónia e a ilha Norfolk. Os códigos das variações da Argentina, das Filipinas, do Sri Lanka e da Ucrânia seguem agora o código ISO do país, mantendo-se inalterada a sua numeração. Muitas variações do operador foram reescritas num formato uniforme, as que apenas repetiam a Regulamentação foram suprimidas e as referências a material da companhia (COMAT) estão a ser retiradas.

Passageiros e tripulação

As baterias externas (power banks) que contenham baterias de lítio iónico acima de 100 Wh são proibidas para passageiros e tripulação, e cada pessoa não pode transportar mais de duas baterias externas. O número permitido de baterias sobresselentes desce de 20 para 18; o operador pode autorizar mais baterias sobresselentes, mas não mais baterias externas. A tabela 2.3.A é dividida em três: a 2.3.A enumera os artigos que exigem a aprovação do operador, a 2.3.B os que não a exigem e a 2.3.C, que deverá desaparecer na 70.ª edição, os que não são permitidos. Os auxiliares de mobilidade com baterias acima de 300 Wh implicam requisitos adicionais para os operadores.

O que rever antes de 1 de janeiro de 2027

• Os produtos afetados pelas novas rubricas de clorofenóis ou pela supressão das fluoranilinas.
• As expedições de baterias: baterias de sódio iónico e baterias híbridas, pilhas-botão na secção II e a versão e a posição da marca de bateria.
• As sobrembalagens, as quantidades excetuadas e os aerossóis.
• As variações de Estado e do operador aplicáveis às suas expedições.

O que muda no DGAssistant

A partir de 1 de janeiro de 2027, o DGAssistant aplica a 68.ª edição: a lista de mercadorias perigosas, as disposições especiais, as instruções de embalagem e os documentos que prepara seguem a nova edição. Se mantém produtos predefinidos, reveja os que são afetados pelas rubricas e pelas disposições especiais novas ou alteradas descritas acima. A página Declaração do expedidor IATA mostra como o DGAssistant prepara estes documentos.

Fontes: Regulamentação IATA de mercadorias perigosas, 68.ª edição (2027), lista de alterações significativas; Instruções Técnicas para o Transporte Seguro de Mercadorias Perigosas por Via Aérea da OACI, edição 2027-2028.