Matérias, objetos e identificação
Termos do glossário do DGAssistant sobre a forma como uma matéria ou um objeto é identificado no transporte de mercadorias perigosas: o número ONU, a designação oficial de transporte e as rubricas que designam mercadorias determinadas, com as respetivas referências ADR, IMDG e IATA.
A TEMPERATURA ELEVADA
Menção que deve figurar logo após a designação oficial de transporte no documento de transporte quando uma matéria for transportada ou apresentada para transporte no estado líquido a uma temperatura igual ou superior a 100 °C, ou no estado sólido a uma temperatura igual ou superior a 240 °C, e essa condição não estiver já indicada pela designação oficial de transporte.
Aerossol ou gerador de aerossol
Objeto constituído por um recipiente não recarregável que satisfaça as prescrições do 6.2.6 do ADR / 6.2.4 do IMDG, de metal, vidro ou matéria plástica, contendo um gás comprimido, liquefeito ou dissolvido sob pressão, com ou sem um líquido, pasta ou pó, e equipado com um dispositivo de escape que permita expulsar o conteúdo sob a forma de partículas sólidas ou líquidas em suspensão num gás, sob a forma de espuma, de pasta ou de pó, ou no estado líquido ou gasoso.
Baterias de lítio iónico
Pilhas ou baterias (UN 3480, 3481) que utilizam uma eletroquímica de lítio iónico, incluindo as de lítio iónico de membrana polimérica; sujeitas a disposições específicas e a limites de energia nominal em watt-hora.
Baterias de lítio metálico
Pilhas ou baterias (UN 3090, 3091) que contenham lítio metálico ou ligas de lítio; sujeitas a disposições específicas e a limites de teor de lítio.
Carga sólida a granel
Material distinto do líquido ou do gás, composto por uma combinação de partículas, grânulos ou peças maiores de material, geralmente uniforme na sua composição, carregado diretamente nos espaços de carga do navio sem qualquer forma intermédia de retenção.
COM REGULAÇÃO DE TEMPERATURA
Qualificativo acrescentado à designação oficial de transporte quando a estabilização é efetuada por regulação de temperatura ou por uma combinação de estabilização química e regulação de temperatura; nesse caso, as temperaturas de regulação e crítica devem ser indicadas no documento de transporte.
Designação oficial de transporte
Parte da entrada que descreve com maior precisão as mercadorias na lista de mercadorias perigosas, apresentada em maiúsculas na coluna 2.
Energia nominal em watt-hora
Energia em watt-hora de uma pilha ou bateria de lítio iónico, calculada multiplicando a sua tensão nominal pela sua capacidade nominal em ampere-hora.
ESTABILIZADO
Qualificativo acrescentado à designação oficial de transporte no documento de transporte quando se utiliza estabilização e o qualificativo não faça já parte da designação oficial; matérias que, sem estabilização, poderiam reagir perigosamente nas condições normalmente encontradas durante o transporte.
FUNDIDO(A)
Qualificativo acrescentado à designação oficial de transporte quando uma matéria que seja sólida segundo a definição do 1.2.1 é apresentada ao transporte no estado fundido, salvo se já fizer parte da designação oficial de transporte.
Gás
Matéria que, a 50 °C, tem uma pressão de vapor superior a 300 kPa (3 bar) ou que é inteiramente gasosa a 20 °C à pressão normal de 101,3 kPa.
Gás de petróleo liquefeito (GPL)
Gás liquefeito a baixa pressão composto por um ou mais hidrocarbonetos leves atribuídos exclusivamente aos N.os ONU 1011, 1075, 1965, 1969 ou 1978, constituído principalmente por propano, propeno, butano, isómeros do butano ou buteno, com vestígios de outros gases hidrocarbonados. Os gases inflamáveis atribuídos a outros N.os ONU não são considerados GPL.
Gás natural liquefeito (GNL)
Gás liquefeito refrigerado composto por gás natural com alto teor de metano, atribuído ao N.º ONU 1972.
Gelo seco / Dióxido de carbono sólido
Dióxido de carbono sólido (UN 1845) utilizado como refrigerante ou acondicionador; quando utilizado para refrigerar outras mercadorias, aplicam-se os requisitos de marcação e documentação do capítulo 5.5.3.
Líquido
Matéria que, a 50 °C, tem uma pressão de vapor não superior a 300 kPa (3 bar), não é completamente gasosa a 20 °C e a 101,3 kPa, e tem um ponto de fusão ou um ponto de fusão inicial igual ou inferior a 20 °C a uma pressão de 101,3 kPa, é líquida segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90, ou não é pastosa segundo os critérios aplicáveis ao ensaio de determinação da fluidez com penetrómetro.
Lista de mercadorias perigosas
Lista em forma de quadro das entradas de mercadorias perigosas que indica, para cada número ONU, a designação oficial de transporte, a classe, o grupo de embalagem, as etiquetas, as instruções de embalagem, as disposições especiais e demais requisitos de transporte aplicáveis.
Matéria auto-reativa
Matéria termicamente instável, suscetível de sofrer uma decomposição fortemente exotérmica mesmo na ausência de oxigénio (ar); classificada na classe 4.1 em conformidade com o 2.2.41.1 do ADR.
Matéria que polimeriza
Matéria que, sem estabilização, pode sofrer uma reação de polimerização fortemente exotérmica às temperaturas normalmente encontradas durante o transporte; classificada sob os N.os ONU 3531 a 3534.
Mercadoria perigosa
Matéria ou objeto cujo transporte é proibido ou apenas autorizado nas condições previstas pelo regulamento de transporte aplicável.
Mistura
Combinação sólida, líquida ou gasosa de duas ou mais matérias que não reagem quimicamente entre si em condições normais de transporte.
N.º ONU ou ID
Número ONU (quatro algarismos) ou número ID IATA (por exemplo, ID 8000 «Mercadoria de consumo»), que figura na coluna 1 da lista de mercadorias perigosas IATA ou nas colunas 1-2 da lista de mercadorias perigosas ADR/IMDG.
Nome técnico
Denominação química reconhecida, denominação biológica reconhecida quando aplicável, ou outra denominação utilizada correntemente nos manuais, revistas e textos científicos e técnicos, utilizada para qualificar as entradas n.s.a. e semelhantes.
Número ONU
Número de identificação de quatro algarismos atribuído pelo Comité de Peritos das Nações Unidas a uma matéria ou objeto, retirado do Regulamento Tipo das Nações Unidas.
Objeto
Produto manufaturado que contém ou é composto por uma ou várias matérias perigosas (por exemplo, aerossóis, baterias, extintores, munições, objetos que contêm mercadorias perigosas, tais como UN 3363 e UN 3537 a UN 3548).
Peróxido orgânico
Matéria que contém a estrutura bivalente -O-O- considerada como derivado do peróxido de hidrogénio; classificada na classe 5.2 em conformidade com o 2.2.52 do ADR.
Pilha de combustível
Dispositivo eletroquímico que converte a energia química de um combustível em energia elétrica, calor e produtos de reação.
Resíduo
Matéria, solução, mistura ou objeto para os quais não se prevê uma utilização direta, mas que é transportado para reprocessamento, depósito em aterro, eliminação por incineração ou outros métodos de eliminação.
Resíduo
Palavra que antecede a designação oficial de transporte no documento de transporte e na marcação do volume quando se transportam resíduos que contêm mercadorias perigosas.
Resíduos
Matérias, soluções, misturas ou objetos para os quais não se prevê uma utilização direta, mas que são transportados para reprocessamento, depósito em aterro, eliminação por incineração ou outros métodos de eliminação.
Rubrica n.s.a.
Rubrica coletiva à qual podem ser atribuídas matérias, misturas, soluções ou objetos que não sejam mencionados expressamente na lista de mercadorias perigosas mas que apresentem propriedades perigosas correspondentes à rubrica.
Sólida
Matéria distinta de um gás que não corresponde à definição de líquido.
Solução
Mistura líquida homogénea de dois ou mais compostos químicos ou elementos que não se segrega em condições normais de transporte.
Texto a acrescentar à designação oficial de transporte
Texto descritivo adicional acrescentado à designação oficial de transporte no documento de transporte (por exemplo, nome técnico, qualificativos tais como «ESTABILIZADO», «VAZIO POR LIMPAR» ou «RESÍDUO»).